quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Jogos eletrônicos já são Cultura perante a lei do Brasil

Os games já são considerados pela legislação brasileira como cultura, não mais como jogos de azar, resultado em parte da iniciativa “Jogo Justo” que contribuiu para que a cobrança do IPI se tornasse isenta para os games.

A decisão foi aprovada em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, mas ainda conta com mais duas etapas: será analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e Cidadania e Finanças e Tributação.

Desta forma existirá, por exemplo, a possibilidade de participar de Lei de incentivo cultural Rouanet, que permite usar o dinheiro que seria aplicado no pagamento de impostos para ser convertido em produção ou recursos para a criação de jogos.

O Jogo justo respondeu perguntas ao techtudo relacionadas com o projeto, onde comenta que apenas foi mudada a categoria, mas falta muito caminho para ver o preço reduzido no mercado.

Link: www.jogojusto.com.br

(via www.fayerwayer.com.br)

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